Taxa sobre as dormidas: Uma alternativa para o financiamento do turismo sustentável em Cabo Verde1

Resumo

Alguns países têm utilizado impostos e taxas sobre a atividade turística no intuito de arrecadar recursos para financiar o seu processo de crescimento e o desenvolvimento. A literatura sobre a análise de benefícios e malefícios da taxação da atividade turística sobre o bem-estar das comunidades receptoras é composta por uma série de estudos com resultados bastante controversos. Nesta perspetiva, este artigo tem como objetivo justificar a importância da criação de uma taxa sobre as dormidas dos turistas internacionais, para o financiamento do crescimento e desenvolvimento do turismo sustentável na República de Cabo Verde. Do ponto de vista da gestão pública do turismo, a eficácia e a eficiência desta taxa estão associadas ao destino dos recursos arrecadados através dela. Sendo assim, esta taxa é justificável caso os recursos sejam utilizados no aumento da competitividade turística de Cabo Verde, por meio de investimentos em infraestrutura geral e capacitação profissional, além do estímulo a pequenos negócios no setor do turismo. Desta forma, os benefícios económicos e sociais substanciais superam o seu impacte irrelevante na competitividade de preços do país como destino turístico internacional.