Descentralização, Gestão e Desenvolvimento Local: Uma apreciação a partir do Plano Nacional de Turismo
Resumo
O turismo é uma atividade que está em constante crescimento, gerando benefícios como emprego, renda, melhorias de infraestrutura, e até uma vida melhor para as localidades que sobrevivem dele. Na medida em que a atividade turística ganha corpo como promissora para o desenvolvimento local, a administração pública deve assumir o seu papel enquanto provedora e reguladora da atividade. Neste caminho, o Plano Nacional de Turismo (PNT) configurou-se como o principal documento no Brasil a reger a atividade turística, apontando diretrizes para que os governos estaduais, secretarias e demais atores envolvidos pudessem nortear suas políticas públicas. Este trabalho procurou discutir os objetivos do Macroprograma 4 do PNT à luz dos conceitos de Descentralização, Gestão e Desenvolvimento Local. O trabalho foi estruturado a partir da introdução, do referencial teórico explanando os conceitos de gestão e políticas públicas, descentralização,
da forma como as políticas públicas estão inseridas na atividade turística e, por fim, dos conceitos de desenvolvimento local e turismo, seguidos dos procedimentos metodológicos utilizados e da análise dos resultados. Este estudo caracteriza-se por qualitativo, descritivo e documental. Os dados utilizados foram secundários, recorrendo ao Plano Nacional do Turismo e ao Relatório Brasil 2010 do Índice de Competitividade do Turismo Nacional, e foram coletados no sítio oficial do Ministério do Turismo, sendo que a análise foi dividida em duas partes: na primeira, os dados foram transcritos dos resultados do MTUR, dentro das treze dimensões utilizadas pelo ministério. Na segunda etapa foram avaliadas as categorias de análise – Descentralização, Gestão, Desenvolvimento Local, sendo, portanto, que as bases para analisar são as treze dimensões propostas pelo MTUR, nas quais se manifestam indicadores de competitividade do turismo no Brasil. Conclui-se que, dentro das categorias analisadas, os objetivos do Macroprograma 4 não foram atingidos de forma satisfatória.
