Traducción del derecho de familia islámico: problemas terminológicos y elementos socioculturales

Resumo

A tradução jurídica do árabe requer o conhecimento de fatores que vão além do âmbito do estudo da linguística. Comparado a outros ramos do direito, de inspiração maioritária no direito do país colonizador à época, o direito privado dos países árabes tem uma inspiração dupla, recorrendo como fonte ao direito anglo-saxão ou ao direito continental para os factos que dependem da vida pública, enquanto que para a regulamentação da vida privada, recorre-se ao direito islâmico. Assim, os países de confissão maioritariamente islâmica adotaram-se de diferentes códigos de estatuto pessoal para regular os factos e atos jurídicos que regem as relações humanas. A assimetria entre os ordenamentos jurídicos suscita questões terminológicas, pois não existem equivalências terminológicas perfeitas e, em muitos casos, não há léxico na língua-alvo capaz de igualar as realidades socioculturais tão distantes, problema que se tenta resolver através de diversos mecanismos, como a cunhagem de neologismos, o uso de empréstimos, o recurso aos calços, etc. Além disso, o processo de globalização supõe que a lei da família islâmica transcendeu fronteiras, deixando de ser o objeto de estudo dos arabistas para se tornar uma necessidade.