Os direitos do autor versus a difusão das obras protegidas: a necessária re-organização

Resumo

O título «Os direitos do autor versus a difusão das obras protegidas; a necessária re-organização» procura transmitir o centro do problema: o actual conflito de direitos evidenciando a pressão mantida pelos direitos do autor à difusão livre dos conteúdos protegidos. A inoperância do actual sistema legislativo obriga os principais interessados a adoptarem procedimentos adicionais, rumo a uma re-organização.