A Educação no Brasil

Um déficit no ensino versus universalização do Ensino Fundamental

Resumo

Este texto trata de como a Educação Básica, em especial o Ensino Fundamental, vem ocorrendo no Brasil, verificando fatos históricos do séc. XX e como foi considerada nas Constituições Brasileiras, com, objetivando entender como se procede o atendimento no Brasil, em dias atuais. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e documental. Concluiu-se que devido o processo histórico pelo qual o Brasil passou em relação à Educação, o atendimento escolar referente ao Ensino Fundamental em todo o país, apesar de deficitário, pois as Constituições do Brasil não a consideravam como um direito, ocorrendo apenas na Constituição Federal de 1988, que tratou a Educação como um direito subjetivo, teve um desenvolvimento significativo. Não obstante, ao considerar as desigualdades pelas quais o país passou, pois vem de uma estratégia política em busca do voto do cidadão brasileiro, já que os estudantes entravam na escola, mas não conseguiam concluir o Ensino Fundamental. Em relação ao atendimento no ensino fundamental, no período pesquisado, de 2015 a 2019, verificou-se que as matrículas diminuíram em média, menos de 10%, no período. A região Nordeste ganha destaque, sendo a região que apresentou menor número de matrículas, com um declínio de 6,1% e a região que apontou menor queda em relação às matrículas foi a região centro-oeste, 1,3%. Em relação ao Brasil, houve um declínio de 3,6%. No entanto, mesmo ocorrendo isso, o país pode comemorar a universalização do Ensino Fundamental, uma vez que chegou a alcançar, em 2018, 98% - em relação às matrículas.