Avaliação ecotoxicológica para classificação de resíduos

Resumo

A gestão apropriada dos resíduos tem um papel fundamental na preservação da saúde humana e do ambiente. Neste sentido, a avaliação das características de perigosidade em geral, e a HP 14 (“ecotóxico”) em particular, é essencial para a classificação correta dos resíduos. Este artigo mostra como a legislação tem evoluído neste âmbito e apresenta as abordagens que têm sido propostas e seguidas para esta avaliação, sendo destacadas algumas vantagens e limitações. A nível da UE, foram fornecidas apenas orientações para uma avaliação baseada na composição química dos resíduos, as quais seguem o regulamento CLP (destinado a produtos químicos). Esta abordagem poderá não ser a mais apropriada para resíduos, uma vez que estes apresentam potencialmente composição variável. O recurso a baterias de testes biológicos (biotestes) pode ser uma abordagem mais adequada para complementar a classificação com critérios químicos. Contudo, ainda não existem recomendações claras a nível da UE para a avaliação experimental da HP 14, sendo fundamental definir a curto prazo os biotestes que devem ser considerados, e os correspondentes critérios de classificação. Uma abordagem que combine critérios químicos e biológicos poderá ser uma boa estratégia para superar as limitações de cada uma destas vias.