Diretiva Quadro da Água: o instrumento legal para a avaliação da qualidade ecológica da água, em rios, na União Europeia

Resumo

A Diretiva Quadro da Água (DQA) foi implementada na União Europeia em 2000 e gradualmente transposta para a legislação nacional dos Estados Membros. A DQA constituiu um importante avanço na proteção dos ecossistemas aquáticos superficiais, águas de transição e subterrâneas, tendo como objetivo atualmente que todas as massas de água atinjam a Boa qualidade ecológica, até 2027. No entanto, os procedimentos que permitem a monitorização e classificação das massas de água no âmbito da DQA são complexos e morosos. O presente artigo apresenta o enquadramento e a aplicação das metodologias de monitorização e classificação das massas de água de natureza lótica (p.ex. rios) de uma forma simplificada, contribuindo para melhorar a acessibilidade da sociedade em geral a esta informação, e consequentemente favorecendo a disseminação dos princípios e metodologias de monitorização associados à DQA. Este trabalho está focado especificamente em sistemas lóticos. Uma vez que a avaliação da qualidade da água sensu DQA considera a monitorização de comunidades biológicas e que as comunidades biológicas de maior importância indicadora são distintas entre diferentes tipos de ecossistemas aquáticos (p.ex. entre rios e albufeiras ou lagos), o enfoque foi definido para tornar o documento mais conciso. A informação aqui disponibilizada poderá servir como um suporte relevante para o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da sociedade na implementação da DQA em Portugal, que se encontra ainda aquém do desejável.