Tax free: Os efeitos no consumo e na atratividade turística de um destino um estudo aplicado ao Brasil

Resumo

“O TAX  FREE: TAX FREE: OS EFEITOS NO CONSUMO E NA ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE UM DESTINO. UM ESTUDO APLICADO AO BRASIL.”

“TAX FREE: TAX FREE: THE EFFECTS ON CONSUMPTION AND THE TOURIST ATTRACTIVENESS OF A DESTINATION. A STUDY APPLIED TO BRAZIL.”

Palavras-chave | Tax Free, Tax Refund, turismo de compras, compras no turismo, 

Objetivos. Através do estudo sobre o funcionamento deste instrumento tributário/turístico – em especial Portugal e Uruguai -  o objetivo principal é apurar se : A implementação de um programa de isenção de impostos para compras de turistas internacionais, o Tax Free, pode ser um fator de aumento do consumo no destino bem como de atratividade turística? E  no caso do Brasil?

Nesse sentido, buscou-se entender  a prática de modelos estruturados do Sistema do Tax Free, em funcionamento, seus procedimentos, legislações e pertinentes revisões de literatura (referenciais: Portugal e Uruguai); além de identificar junto às instâncias governamentais, operadores do sistema Tax Free e comércio varejista a avaliação dos mesmos sobre os efeitos do sistema do Tax Free nos países referenciados nesse estudo; ainda, através de pesquisa quantitativa, o objetivo foi verificar se turistas que visitaram o Brasil, no caso do Rio de Janeiro, efetuaram compras.

Ainda, em qual dimensão e quais os principais produtos adquiridos, como também conferir o grau de conhecimento sobre o Tax Free,  analisando o entendimento destes turistas sobre o estímulo a compras caso o Brasil adote o Tax Free, em que dimensão e o despertar de interesses por quais produtos.

Ao mesmo tempo, procurou-se interagir proativamente, junto dos setores e atores decisórios para que seja implantado o Tax Free no Brasil, e, desta forma, assegurar que a tese dissemine conhecimento.

Metodologia Para o presente trabalho, optou-se pela triangulação através do uso de metodologias mistas em 3 etapas, são elas: (1) pesquisa documental, (2) entrevista em profundidade e (3) questionário.

Principais resultados e contributos

No eixo da pesquisa quantitativa realizada junto a turistas internacionais que estiveram no Rio de Janeiro ( não há Tax Free ), apurou-se a relevância das compras como um elemento intrinseco à viagem, sendo o destino podendo ser considerado como “ destino amigável para compras”. Mas, sobretudo, verificou-se que a maioria dos entrevistados apoia a implementação do Tax Free no  Brasil. Principalmente, constatou-se que, em se efetivanto tal política no Brasil,  haverá significativo adicional estímulo para compras . O que há de promover mais giro econômico local.

Quanto ao eixo da abordagem qualitativa – houve diversas entrevistas realizadas com atores privados e públicos que atuam no universo do Tax Free -, referendou-se o positivo reconhecimento do programa  como fator de atração ao consumo.

Portanto, do ponto de vista técnico o estudo possui condições de respaldar a defesa pela decisão política de adotadar este modelo no Brasil. Decisão que importa em militância perseverante.

Além de reafirmar a importância das compras como um componente presente às viagens em geral.

Limitações A abordagem quantitativa deu-se específicamente no cenário do turismo receptivo

exclusivamente do Rio de Janeiro ( obedecento fielmente o perfil da origem dos viajantes entrevistados ), não perfazendo a obtenção de dados sobre outros destinos brasileiros que possuem  fluxo turístico. Esse pode ser entendido como uma limitação da pesquisa quanto à fonte de dados primários. Embora não afete o objetivo central do estudo.

A literatura acadêmica é restrita quanto aos estudos sobre Tax Free, o que influencia a constatação de uma não abrangência teórica sobre o intrumento turístico/tributário do Tax Free. Não obstante, seja mais ampla a produção literária sobre turismo de compras – contexto no qual o mesmo se insere.

Conclusões  O turismo de compras e as compras  turismo  são reais e têm peso nos gastos globais de viagem, o que é economicamente satisfatório para o destino.

O instituto jurídico do Tax Free vem sendo  adotado por inumeros países na busca de estimular os gastos dos visitantes, ainda que signifique a não arrecadação de um tributo incidente sobre o valor de um produto. Porquanto vê-se que, a indução para ampliação da margem de consumo do visitante, compensa indiscutivelmente aquela perda de receita.

O estudo aponta que o vale a pena introduzir o Tax Free no Brasil.

Referências bibliográficas ( algumas)

Banús, S. C. H. (2021). Specifics of the Tax System to Support Tourism before and during the COVID-19 Pandemic: Evidence from South American Countries. SHS Web of Conferences, 92, 01016. doi: 10.1051/shsconf/20219201016

Defrasne, C. (2020). Who benefits from tax-free shopping? Customers' behavioral responses to countries' VAT refund strategies. (Master’s thesis), Paris School of Economics

Dimanche, F. (2003). The Louisiana Tax Free Shopping Program for International Visitors: A Case Study. Journal of Travel Research, 41(3), 311. DOI: 10.1177/0047287502239044

Silva, R., Breda, Z., Brandão, F., & Costa, R. (2020). An analysis of the shopping behaviour of international tourists: The case of Porto. Smart Innovation, Systems and Technologies, 171, 641–654. https://doi.org/10.1007/978-981-15-2024-2_55

Jansen-Verbeke, M. (1991). Leisure Shopping: A Magic Concept for the Tourism Industry?,Tourism Management, 12(1): 9-14.

Daijiro Yamagishi & Hayato Nagai (2021): Development of a Tax-Free Shopping Environment in Japan: An Analysis of Its Representations in a Financial Newspaper, Tourism Planning & Development, DOI: 10.1080/21568316.2021.1953122

“O TAX  FREE: TAX FREE: OS EFEITOS NO CONSUMO E NA ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE UM DESTINO. UM ESTUDO APLICADO AO BRASIL.”

“TAX FREE: TAX FREE: THE EFFECTS ON CONSUMPTION AND THE TOURIST ATTRACTIVENESS OF A DESTINATION. A STUDY APPLIED TO BRAZIL.”

Palavras-chave | Tax Free, Tax Refund, turismo de compras, compras no turismo, 

Objetivos. Através do estudo sobre o funcionamento deste instrumento tributário/turístico – em especial Portugal e Uruguai -  o objetivo principal é apurar se : A implementação de um programa de isenção de impostos para compras de turistas internacionais, o Tax Free, pode ser um fator de aumento do consumo no destino bem como de atratividade turística? E  no caso do Brasil?

Nesse sentido, buscou-se entender  a prática de modelos estruturados do Sistema do Tax Free, em funcionamento, seus procedimentos, legislações e pertinentes revisões de literatura (referenciais: Portugal e Uruguai); além de identificar junto às instâncias governamentais, operadores do sistema Tax Free e comércio varejista a avaliação dos mesmos sobre os efeitos do sistema do Tax Free nos países referenciados nesse estudo; ainda, através de pesquisa quantitativa, o objetivo foi verificar se turistas que visitaram o Brasil, no caso do Rio de Janeiro, efetuaram compras.

Ainda, em qual dimensão e quais os principais produtos adquiridos, como também conferir o grau de conhecimento sobre o Tax Free,  analisando o entendimento destes turistas sobre o estímulo a compras caso o Brasil adote o Tax Free, em que dimensão e o despertar de interesses por quais produtos.

Ao mesmo tempo, procurou-se interagir proativamente, junto dos setores e atores decisórios para que seja implantado o Tax Free no Brasil, e, desta forma, assegurar que a tese dissemine conhecimento.

Metodologia Para o presente trabalho, optou-se pela triangulação através do uso de metodologias mistas em 3 etapas, são elas: (1) pesquisa documental, (2) entrevista em profundidade e (3) questionário.

Principais resultados e contributos

No eixo da pesquisa quantitativa realizada junto a turistas internacionais que estiveram no Rio de Janeiro ( não há Tax Free ), apurou-se a relevância das compras como um elemento intrinseco à viagem, sendo o destino podendo ser considerado como “ destino amigável para compras”. Mas, sobretudo, verificou-se que a maioria dos entrevistados apoia a implementação do Tax Free no  Brasil. Principalmente, constatou-se que, em se efetivanto tal política no Brasil,  haverá significativo adicional estímulo para compras . O que há de promover mais giro econômico local.

Quanto ao eixo da abordagem qualitativa – houve diversas entrevistas realizadas com atores privados e públicos que atuam no universo do Tax Free -, referendou-se o positivo reconhecimento do programa  como fator de atração ao consumo.

Portanto, do ponto de vista técnico o estudo possui condições de respaldar a defesa pela decisão política de adotadar este modelo no Brasil. Decisão que importa em militância perseverante.

Além de reafirmar a importância das compras como um componente presente às viagens em geral.

Limitações A abordagem quantitativa deu-se específicamente no cenário do turismo receptivo

exclusivamente do Rio de Janeiro ( obedecento fielmente o perfil da origem dos viajantes entrevistados ), não perfazendo a obtenção de dados sobre outros destinos brasileiros que possuem  fluxo turístico. Esse pode ser entendido como uma limitação da pesquisa quanto à fonte de dados primários. Embora não afete o objetivo central do estudo.

A literatura acadêmica é restrita quanto aos estudos sobre Tax Free, o que influencia a constatação de uma não abrangência teórica sobre o intrumento turístico/tributário do Tax Free. Não obstante, seja mais ampla a produção literária sobre turismo de compras – contexto no qual o mesmo se insere.

Conclusões  O turismo de compras e as compras  turismo  são reais e têm peso nos gastos globais de viagem, o que é economicamente satisfatório para o destino.

O instituto jurídico do Tax Free vem sendo  adotado por inumeros países na busca de estimular os gastos dos visitantes, ainda que signifique a não arrecadação de um tributo incidente sobre o valor de um produto. Porquanto vê-se que, a indução para ampliação da margem de consumo do visitante, compensa indiscutivelmente aquela perda de receita.

O estudo aponta que o vale a pena introduzir o Tax Free no Brasil.

Referências bibliográficas ( algumas)

Banús, S. C. H. (2021). Specifics of the Tax System to Support Tourism before and during the COVID-19 Pandemic: Evidence from South American Countries. SHS Web of Conferences, 92, 01016. doi: 10.1051/shsconf/20219201016

Defrasne, C. (2020). Who benefits from tax-free shopping? Customers' behavioral responses to countries' VAT refund strategies. (Master’s thesis), Paris School of Economics

Dimanche, F. (2003). The Louisiana Tax Free Shopping Program for International Visitors: A Case Study. Journal of Travel Research, 41(3), 311. DOI: 10.1177/0047287502239044

Silva, R., Breda, Z., Brandão, F., & Costa, R. (2020). An analysis of the shopping behaviour of international tourists: The case of Porto. Smart Innovation, Systems and Technologies, 171, 641–654. https://doi.org/10.1007/978-981-15-2024-2_55

Jansen-Verbeke, M. (1991). Leisure Shopping: A Magic Concept for the Tourism Industry?,Tourism Management, 12(1): 9-14.

Daijiro Yamagishi & Hayato Nagai (2021): Development of a Tax-Free Shopping Environment in Japan: An Analysis of Its Representations in a Financial Newspaper, Tourism Planning & Development, DOI: 10.1080/21568316.2021.1953122