Entidades do setor não lucrativo: comparação entre Portugal e Espanha

Resumo

Esta dissertação apresenta-se particularmente relevante e atual, dado o nível do crescimento e diversificação das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL). Este trabalho tem como objetivo a comparação do normativo contabilístico aplicável às ESNL entre Portugal e Espanha, sendo dado ênfase ao reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação da informação financeira emitida por estas entidades.
Este tipo de investigação é indutivo e descritivo, no qual foram desenvolvidos conceitos, ideias e opiniões a partir de padrões encontrados nos dados.
No final do estudo, uma das principais conclusões apontam para uma harmonização ao nível da Estrutura Concetual, ao contrário do que sucede entre o normativo contabilístico de Portugal e Espanha. Todavia, cremos que as normas recentemente aprovadas, em Portugal, significam um passo importante na homogeneização e adaptação das normas de contabilidade para as ESNL e julgamos que contribuirão para a melhoria da qualidade e da transparência da informação financeira destas entidades.