O comportamento fiscal dos contribuintes: revisão da literatura

  • Catarina Pinto Instituto Superior de Contabilidade e Administração
  • Sérgio Ravara Cruz Instituto Superior de Contabilidade e Administração
  • Ligia Abrunheiro Centro de Investigação e Desenvolvimento em Matemática e Aplicações
Palavras-chave: contribuintes, comportamento fiscal, cumprimento fiscal, incumprimento fiscal, impostos

Resumo

O desenvolvimento das sociedades, a crescente educação e consciencialização dos indivíduos acerca dos impostos e medidas fiscais, conduziu a alterações no comportamento dos contribuintes no que diz respeito à perceção e cumprimento fiscal.
Recolhendo e sintetizando a literatura existente, efetuámos uma revisão de literatura de forma a perceber quais as variáveis que influenciam os comportamentos dos contribuintes no que respeita ao seu (in)cumprimento e de que forma se manifestam na sociedade de hoje.
A revisão efetuada permitiu-nos concluir que existem diversos fatores influentes no comportamento de cumprimento fiscal, podendo-se destacar os fatores económicos, os fatores comportamentais, sociais e psicológicos e os fatores políticos ou institucionais. Alguns estudos permitiram concluir que tanto a auditoria fiscal como a penalização fiscal são dissuasoras de evasão fiscal, embora haja opiniões divergentes no que respeita a qual das duas medidas seja mais eficaz no combate à evasão fiscal. No que diz respeito à perceção de equidade do sistema fiscal, verificou-se que esta é influenciada pelo conhecimento fiscal e por fatores sociais dos contribuintes, sendo que este último afeta também o comportamento de cumprimento dos contribuintes quando acreditam que o incumprimento é consistente com as expectativas e normas do grupo social em que se inserem.
Verificou-se que na presença de um nível elevado de educação, há uma maior aceitação dos impostos sobre o rendimento e das taxas corretivas, porém, os contribuintes são movidos pelo seu interesse próprio. Por fim, concluiu-se que os fatores políticos ou institucionais devem ter em conta sobretudo o conhecimento e perceção que os contribuintes têm acerca da atuação da administração fiscal e a opinião destes acerca das alterações de forma a não fomentar o comportamento de incumprimento fiscal.

Publicado
2014-01-01
Secção
Artigos