Indicadores de desempenho e a accountability nas instituições de ensino superior: uma perspetiva socioeconómica

Resumo

O presente trabalho de investigação tem como objetivo fazer um breve enquadramento das reformas da administração pública e assim pudermos aferir quais os impactos que estas tiveram a nível do ensino superior em Portugal. A Nova Gestão Pública e a Nova Governação são assim dois modelos adotados ao longo desse período de reestruturações do setor público. O primeiro modelo teve como principal objetivo a aplicação de mecanismos de gestão privada no setor público. O segundo modelo uma vez que, o Estado vai perdendo centralidade, é assim necessário existir uma maior troca de recursos e distribuição de objetivos, sobressaindo ainda, a intervenção da própria sociedade.

No seguimento destas reformas o ensino não foi exceção, vendo-se assim as instituições de ensino superior coagidas a uma maior transparência ao nível de accountability e dos indicadores de desempenho, visando a obtenção de maiores verbas quer a título de financiamento proveniente do orçamento de Estado, quer a título de outras fontes de financiamento. Neste sentido fomentou-se uma maior comparabilidade e competitividade entre as universidades públicas portuguesas.

Este estudo baseou-se na análise de conteúdos efetuada aos relatórios das 13 universidades públicas portuguesas e à averiguação dos fatores que poderão influenciar a divulgação de indicadores de desempenho no respetivo documento.

De acordo com os dados obtidos concluímos que as universidades públicas portuguesas ainda têm um longo caminho por percorrer no que respeita à disponibilização da informação financeira. Os resultados mostram que a dimensão, o ranking web of universities e o financiamento obtido através de outras fontes de financiamento influenciam o nível de divulgação de indicadores de desempenho.