Urbanismo como política pública: que mudanças de azimute?
Resumo
O artigo apresenta uma reflexão sobre o conceito de urbanismo enquanto área disciplinar autónoma e campo específico de política pública.
Argumenta-se que a política pública de urbanismo tem vindo a enfrentar uma mudança de azimute associada à libertação da política urbana do primado morfológico e à sua reorientação para a problemática do desenvolvimento urbano, apelando a uma nova perspetiva estratégica, integrada e multidimensional. Entre outros aspetos, esta mudança traduz-se numa transmutação terminológica associada à emergência do conceito de política de cidades. Partindo de uma reflexão sobre as origens do urbanismo e sua evolução, e focando em especial o desenvolvimento da política de urbanismo em Portugal, o presente texto procura debater as mudanças e desdobramentos ocorridos. Assim, pretende contribuir, não só para a tão necessária reconfiguração de conceitos e de doutrina, mas também para ajudar a repensar o posicionamento do urbanismo e de uma política de cidades no quadro de uma agenda política nacional.
Referências
Ascher, F. (2008). Novos Princípios do Urbanismo. Lisboa: Livros Horizonte, 2010
Barata Salgueiro, T., André, I., Brito-Henriques, E. (2015). “A Política de Cidades em Portugal: instrumentos, realizações e perspetivas” in Neto, P. e Serrano, M.M. (coord.) in Políticas Públicas, Economia e Sociedade. Contributos para a definição de políticas no período 2014-2020. Alcochete: Smartbook. pp.49-82
Bentley, E.G. e Pointon Taylor, S. (1911). A Practical Guide in the Preparation of Town Planning Schemes. [em linha] London: G. Philip & Son, Ldt. Disponível em: https://archive.org/details/housingtownplann00bent
Cavaco, C. (2009). Formas de Habitat Suburbano. Tipologias e Modelos residenciais na Área Metropolitana de Lisboa, Lisboa: Faculdade de Arquitetura, Universidade Técnica de Lisboa, Tese de Doutoramento, documento policopiado
Cavaco, C. (coord.), Vilares, E., Rosa, F., Magalhães, M., Esteves, N. (2015). Cidades Sustentáveis 2020. Lisboa: Direção-Geral do Território
Campos, V. e Ferrão, J. (2015). “O Ordenamento do Território em Portugal: uma perspetiva genealógica” in ICS Working papers. [em linha] Lisboa: ICS. Disponível em: http://www.ics.ul.pt/
Choay, F. (1965). L’Urbanisme, utopies et realités. Une Antologie. Paris: Seul
Choay, F. (1989) “Urbanisme” in Merlin, P. e Choay, F. (dir.) (1988). Dictionnaire de L’Urbanisme et de L’Aménagement. Paris: Presses Universitaire de France. pp.816-823
Claval, P, (1989). “Urbanisation in Merlin, P. e Choay, F. (dir.) (1988). Dictionnaire de L’Urbanisme et de L’Aménagement. Paris: Presses Universitaire de France. pp.815
Conselho Económico e Social (1997). Colóquio “A Política das Cidades”. [em linha] Lisboa: CES. Disponível em: http://www.ces.pt/download/564/ColPolCidades.pdf
Conselho da Europa (2007). Glossário do Desenvolvimento Territorial. Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa (CEMAT). Lisboa: DGOTDU e [em linha]. Disponível em: http://www.coe.int/t/dgap/localdemocracy/cemat/VersionGlossaire/Default_en.asp
Coppin, O. (2001). Les Trois Temps de L’Amènagment du Territoire en France. Dunkerque: Laboratoire Redéploiement Industriel et Innovation
Cour des Comptes (2002). La Politique de la Ville. Rapport Au Président de la République Suivi des Réponses des Administrations et des Organismes Intéressés. [em linha]. Disponível em: http://www.ladocumentationfrancaise.fr/rapports-publics/024000096/
Cour des Comptes (2012). La Politique de la Ville. Une Décennie de Reformes. Synthèse du Rapport Publique Thématic. [em linha]. Disponível em: https://www.ccomptes.fr/Publications/Publications/La-politique-de-laville-une-decennie-de-reformes
Domingues, Á. (2003). “A Cidade-Providência” in Revista da Faculdade de Letras: Sociologia, 13, 2003, pp.171-183
Dutch Housing Institute (1920?). Dutch housing legislation. [em linha] Amsterdam:Drukkeru en Uitqeveru J. H. de BUSSY. Disponível em: https://archive.org/details/housingtownplann00bent
ESPON 2013 Programme (2014). [1] Making Europe Open and Polycentric. Vision and Scenarios for the European Territory towards 2050. Luxembourg: ESPON & MCRIT LDT.
ESPON 2013 Programme (2014). [2] Progress towards the Territorial Agenda of the European Union 2020. Luxembourg: ESPON & MCRIT LDT.
Fadigas, L. (2015). Urbanismo e Território – As Políticas Públicas. Lisboa: Edições Sílabo
Ferrão, J. (1997). “Rede urbana: o sistema urbano, a armadura urbana” in Conselho
Económico e Social (1997). Colóquio “A Política das Cidades”. [em linha] Lisboa: CES. Disponível em: http://www.ces.pt/download/564/ColPolCidades.pdf
Ferrão, J. (2011). O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
Fonseca Ferreira, A. (2005). Gestão Estratégica de Cidades e Regiões. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 3ª Edição revista e atualizada, 2015.
Frey, J-P. (1999). “Généalogie du mot «urbanisme»” in Urbanisme. n° 304, janvierfévrier 1999, 63-71
Hamza, C., Frangenheim, A.; Charles, D., Miller, S (2014). The Role of Cities in Cohesion Policy 2014-2020. Brussels: European Union
Jacobs, J. (1961). The Death and Life of Great American Cities. New York: Vintage Books,1992
Jacobs, J. (1969). The Economy of Cities. New York: Vintage Books, 1970
Lamorlette, B. e Moreno, D. (2001). Code de L’Urbanisme. Paris: Litec
Lefebvre, H. (1968). Le Droit à a Ville. Paris: Anthropos, 3ªEd. 2009
Liet-Veaux, G. (1989). “O Direito do Urbanismo em França” in Amaral, D.F. (coord.) Direito do Urbanismo. Oeiras: Instituto Nacional da Administração, 109-142
MAOTDR. Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (2008). Portugal. Política de Cidades Polis XXI 2007-2013. [em linha] Disponível em: http://www.forumdascidades.pt/sites/default/files/polisxxi.pdf
MAOTDR. Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (2008?). Política de Cidades Polis XXI. [em linha] Disponível em: http://www.forumdascidades.pt/sites/default/files/polisxxi_2.pdf
Marques da Costa, E. (1999). “Uma nota sobre as políticas das cidades em Portugal nos anos noventa” in Inforgeo, 14. Lisboa: Edições Colibri, 131-137
Marques da Costa, E. (2007). “Modelos de organização do território português. As várias visões de Jorge Gaspar” in Geophilia – O sentir e os sentidos da Geografia. Lisboa: CEG, 513-528
Merlin, P. e Choay, F. (dir.) (1988). Dictionnaire de L’Urbanisme et de L’Aménagement. Paris: Presses Universitaire de France
MPAT. Ministério do Planeamento e da Administração do Território. (1994). Despacho nº 6/94 e Despacho nº 7/94, Diário da República II Série, nº 21, de 26 de janeiro de 1994
Mumford, L. (1961). A Cidade na História: suas origens, transformações e perspetivas. São Paulo: Martins Fontes, 3ª Ed. brasileira
OECD (2007). Glossary of Statiscal Terms [em linha] Paris: OECD. Disponível em: https://stats.oecd.org/glossary/index.htm
OECD (2015). The Metropolitan Century: Understanding Urbanisation and its Consequences. Paris: OECD Publishing.
Seixas, J. (2008). “Interpretar a governação urbana contemporânea. Novas perspetivas para a política na cidade” in X Coloquio International de Geocrítica. Diez años de cambios en el mundo, en la geografía y en las ciencias sociales, 1999-2008. [em linha] Barcelona: Universidad de Barcelona. Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/52.htm
Silva, J. (coord.) et al (1996). Guia para a Elaboração de Planos Estratégicos de CidadesMédias.Lisboa: DGOTDU
Van der Berg, L., Brau, E., Van der Meer, J. (2004). National Urban Policies in the European Union. Rotterdam: EURICUR
