Financeirização na cidade: como gerir necessidades locais e interesses dos mercados globais?

Resumo

O artigo aborda o processo de financeirização da cidade, associado à liberalização da circulação do capital e à desregulação do sistema financeiro desde os anos 1980. A oposta no setor imobiliário provoca mudanças na estruturação da cidade, através de: mega-projetos de regeneração urbana, operações pontuais de regeneração urbana, urbanização intensiva e em extensão, privatização ou contratualização das funções de reprodução social. As intervenções, focadas na rápida acumulação de mais-valias, acentuam a segregação socio-espacial. Portugal é particularmente influenciado pelas lógicas do desenvolvimento urbano neoliberal. Enquadrado pelo planeamento territorial e outras políticas públicas setoriais (em particular a infraestruturação massiva do território e a política de aquisição de casa própria), o crescimento urbano está suportado numa expansão extensiva e operações de regeneração urbana, a par da degradação e abandono de edificado nas áreas urbanas consolidadas (com sub-utilização de infraestruturas e aumento de alojamentos vazios). A reprodução do capital ocorre por três vias: a classificação e qualificação do solo em que se apoia o zonamento, a política de apoio à aquisição de casa própria e a infraestruturação pública massiva financiada pelos fundos estruturais. A persistência deste modelo, cada vez mais desligado das dinâmicas socio-económicas locais, gera uma oferta de solo urbano, de redes de infraestruturas e de alojamentos muito superior à procura efetiva. A crise iniciada em 2008, indissociável das “bolhas imobiliárias”, enfatiza o sobredimensionamento do urbano e os problemas associados ao crédito para habitação (a banca perde liquidez, muitos devedores são forçados a abdicar da sua propriedade através de execuções hipotecárias). O excesso de áreas urbanas, a escassez de recursos públicos e o declínio demográfico previsto para as próximas décadas impõem repensar o planeamento urbano. Tradicionalmente vocacionado para atuar em contextos de crescimento demográfico e económico, tem agora de agir num quadro restritivo e gerir o “desperdício urbano”. A mudança de paradigma é necessária, apontando-se algumas linhas prioritárias de atuação.