Desenraizar o ordenamento: Território, Planeamento e Urbanismo na pós-colonialidade portuguesa
Resumo
Centro para alguns e periferia de muitos outros, Portugal ocupa um lugar peculiar nas ecologias de produção de conhecimento urbano contemporâneo. Se por um lado a noção de ordenamento que por cá se tem vindo a gerar representa a norma a partir da qual a ordem é definida em várias partes do mundo, por outro lado a teoria urbana chega-nos de outros lugares. Nada disto é surpreendente. Em boa verdade, raros são os casos em que a noção de ordenamento é absolutamente interior à realidade empírica na qual é aplicada. Porém, as trajetórias percorridas pela teoria estão longe ser simétricas. Os conceitos não estão uniformemente distribuídos e a natureza hierárquica das relações Norte-Sul desempenha aqui um papel fundamental.
Este artigo procura ensaiar uma abordagem pós-colonial às questões do território, planeamento e urbanismo em Portugal. Partindo da importância de considerar as itinerâncias da teoria, o que está aqui em causa é um “duplo movimento de deslocalização e de localização” semelhante aquele proposto por Manuela Ribeiro Sanches em Deslocalizar a Europa (2005). Há, porém, um longo caminho a percorrer e antes de poder deslocalizar há que desenraizar. Com este artigo pretende-se estabelecer pontos de partida para a reinterpretação das formas de conhecimento urbano que por cá se produz, questionando as suas certezas epistemológicas e pondo em causa os seus horizontes geográficos e disciplinares. Pretende-se, por outras palavras, lançar bases para muitas viagens teóricas “pelos interstícios das culturas, nações e disciplinas” (Ribeiro Sanches 2005: 8). Bases essas que terão três breves itinerários: o primeiro percurso far-se-á pelos estudos pós-coloniais, a segunda rota trilhará as inflexões portuguesas ao pensamento pós-colonial, e a terceira trajetória seguirá as principais zonas de impacto da pós-colonialidade nas disciplinas de estudo e ordenamento do território a nível internacional. Estes três itinerários irão então desembocar numa análise do conhecimento sobre território, planeamento e urbanismo no contexto Português.
Ao analisar as propostas teóricas de João Ferrão e Álvaro Domingues, dois autores que recorrentemente põem em causa o núcleo dominante das disciplinas de ordenamento em Portugal, este artigo pretende ilustrar o quão enraizada está a imaginação colonial no nosso território, planeamento e urbanismo. Também aqui há muito por descolonizar. Também aqui há que estimular novas formas de interpretar, compreender e ensinar o passado e o presente.
Referências
Adorno, T. W. (2008 [1948]). Filosofia da Nova Música. São Paulo: Perspetiva.
Ascher, F. (2007). Multimobility, Multispeed Cities: A Challenge for Architects, Town Planners, and Politicians. Places, 19 (1), 36-41.
Baptista, I. (2012). How Portugal Became an ‘Unplanned Country’: A Critique of Scholarship on Portuguese Urban Development and Planning. International Journal of Urban and Regional Research, 36 (5), 1076-92.
Bhabha, H. (1994). The Location of Culture. London and New York: Routledge. Bienal de São Paulo (2014). Página de introdução à 31ª Bienal de São Paulo. Retirado de http://www.31bienal.org.br/pt/information/754.
Brenner, N. (2004). New State Spaces: Urban Governance and the Rescaling of Statehood. Oxford and New York: Oxford University Press.
Calafate, Ribeiro, M. & Ferreira, A. P. (Eds.). (2003) Fantasmas e Fantasias Imperiais no Imaginário Português Contemporâneo. Porto: Campo das Letras.
Cálix, T. (2015). A Nossa Casa Precisa de uma Realidade. In A. Domingues e N. Travasso (Eds.), Território: Casa Comum (pp. 17-21). Porto: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Chakrabarty, D. (2000). Provincializing Europe: Postcolonial Thought and Historical Difference. Princeton and Oxford: Princeton University Press.
Davis, M. (1990). City of Quartz: Excavating the Future in Los Angeles. New York: Vintage.
Davis, M. (2006). Planet of Slums. London: Verso.
De Soto, H. (2000). The Mystery of Capital: Why Capitalism Triumphs in the West and Fails Everywhere Else. New York: Basic Books.
Dear, M., & LeClerc, G. (Eds.). (2003). Postborder City: Cultural Spaces of Bajalta California. New York: Routledge.
Domingos, N. & Peralta, E. (2013). A Cidade e o Colonial. In N. Domingos e E. Peralta (Eds.), Cidade e Império: Dinâmicas Coloniais e Reconfigurações Pós-coloniais (pp. IX-L). Edições 70, Lisboa.
Domingues, A. (2008). Urbanização Extensiva – Uma Nova Escala para o Planeamento. In CITTA 1st Annual Conference.
Domingues, A. (2009). A Rua da Estrada. Porto: Dafne Editora.
Domingues, A. (2011). Da Cidade ao Urbano. In N. Portas (Ed.), Políticas Urbanas II: Transformações, Regulações e Projetos (pp. 19-67). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Domingues, A. (2015a). Cidade Esponja. XXI, Ter Opinião, 4, 18-31.
Domingues, A. (2015b). Retóricas do Território. In A. Domingues e N. Travasso (Eds.), Território: Casa Comum (pp. 28-37). Porto: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Domingues, A. (2015c). Território como Hipertexto. In A. Domingues e N. Travasso (Eds.), Território: Casa Comum (pp. 38-41). Porto: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Domingues, A. (2015, 12 de Março). Rua da Estrada de Luanda. Correio do Porto. Retirado de http://www.correiodoporto.pt/rua-da-estrada/rua-da-estrada-de-luanda.
Domingues, A. (2016, 24 de Fevereiro). Rua da Estrada de Nova Deli. Correio do Porto. Retirado de http://www.correiodoporto.pt/rua-da-estrada/rua-da-estrada-de-nova-deli.
Ferrão, J. (2011). O Ordenamento do Território como Política Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Fanon, F. (2015 [1961]). Os Condenados da Terra. Lisboa: Letra Livre.
Gaspar, J. (2011). Apresentação: Uma Síntese, um Guia e uma Causa. In J. Ferrão, O Ordenamento do Território como Política Pública (pp. 9-16). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Gastrow, C. (2014). Negotiated Settlements: Housing and the Aesthetics of Citizenship in Luanda, Angola. PhD Dissertation, University of Chicago.
Gilroy, P. (1993). The Black Atlantic: Modernity and Double Consciousness. London: Verso.
Guha, R., & Spivak, G. (Eds.). (1988). Selected Subaltern Studies. Oxford: Oxford University Press.
Hall, P., & Pfeiffer, U. (2000). Urban Future 21: A Global Agenda for 21st Century Cities. London: E & PN Spon.
Harvey, D. (1989). The Urban Experience. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
Jacobs, J. M. (1996). Edge of Empire: Postcolonialism and the City. London and New York: Routledge.
King, A. (1990). Urbanism, Colonialism and the World-Economy. London and New York: Routledge.
Knox, P. L. (1995). World Cities in a World-System. In P.L. Knox and P.J. Taylor (Eds.), World Cities in a World-System (pp. 3-20). Cambridge; Cambridge University Press.
Lança, M. (2015). Muito Neo e Pouco Pós. In G. Eliat, C. Esche, M. Burmester e R. Nicolau (Eds.), Como (Falar Sobre) Coisas Que Não Existem: Um Livro a Partir da 31ª Bienal de São Paulo (pp. 146-147), Porto: Serralves.
Museu de Serralves. (2015). Página de apresentação de Como (Falar Sobre) Coisas Que Não Existem – Uma Exposição a Partir da 31ª Bienal de São Paulo. Retirado de http://www.serralves.pt/pt/actividades/como-coisasque-
nao-existem-uma-exposicao-a-partir-da-31-bienal-de-sao-paulo/.
Ribeiro Sanches, M. (2005). Introdução. In M.R. Sanches (Ed.), Deslocalizar a Europa: Antropologia, Arte, Literatura e História na Póscolonialidade (pp. 7-21). Lisboa: Cotovia.
Ribeiro Sanches, M. (Ed.). (2006) Portugal Não É Um País Pequeno: Contar o "Império" na Pós-Colonialidade. Lisboa: Cotovia.
Robinson, J. (2002). Global and World Cities: A View from off the Map. International Journal of Urban and Regional Research, 26 (3), 531-54.
Robinson, J. (2004). Cities between Modernity and Development. South African Geographical Journal, 86 (1), 17-22.
Robinson, J. (2005). Urban Geography: World Cities, or a World of Cities. Progress in Human Geography, 29 (6), 757-65.
Robinson, J. (2006). Ordinary Cities: Between Modernity and Development. London and New York: Routledge.
Robinson, J. (2011). Cities in a World of Cities: The Comparative Gesture. International Journal of Urban and Regional Research, 35(1), 1-23.
Roy, A. (2005). Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American Planning Association, 71 (2), 147-58.
Roy, A. (2009). The 21st-Century Metropolis: New Geographies of Theory. Regional Studies, 43 (6), 819-30.
Roy, A. (2011). Postcolonial Urbanism: Speed, Hysteria, Mass Dreams. In A. Roy and A. Ong (Eds.), Worlding Cities: Asian Experiments and the Art of Being Global(pp. 307-35). Chichester: Wiley-Blackwell.
Roy, A., & AlSayyad, N. (Eds.). (2004). Urban Informality: Transnational Perspectives from the Middle East, Latin America, and South Asia. Oxford: Lexington Books.
Roy, A., & Ong, A. (Eds.). (2011). Worlding Cities: Asian Experiments and the Art of Being Global. Chichester: Wiley-Blackwell.
Said, E.W. (1983). Traveling Theory. In E.W. Said, The World, the Text, and the Critic (pp. 226-47). Cambridge: Harvard University Press.
Said, E.W. (2004 [1978]). Orientalismo: Representações Ocidentais do Oriente. Lisboa: Cotovia.
Said, E.W. (2005 [1994]). Reconsiderando a Teoria Itinerante. In MR Sanches (Ed.), Deslocalizar a Europa. Antropologia, Arte, Literatura e História na Pós-colonialidade (pp. 25-42). Lisboa: Cotovia.
Sassen, S. (2001). The Global City: New York, London and Tokyo. Princeton and Oxford: Princeton University Press.
Smith, N. (1996). The New Urban Frontier: Gentrification and the Revanchist City. New York: Routledge.
Soja, E. (1992). Inside Exopolis: Scenes from Orange County. In M. Sorkin (Ed), Variations on a Theme Park: The New American City and the End of Public Space. New York: Hill & Wang.
Sousa Santos, B. (1985). Estado e Sociedade na Semiperiferia do Sistema Mundial: O Caso Português. Análise Social, 87-89, 896-901.
Sousa Santos, B. (1988). Um Discurso Sobre as Ciências. Porto: Afrontamento.
Sousa Santos, B. (2001). Entre Próspero e Caliban: Colonialismo, Pós-colonialismo e Inter-identidade. In A.S. Ribeiro e M.I. Ramalho (Eds.), Entre Ser e Estar: Raízes, Percursos e Discursos da Identidade (pp. 23-86). Porto: Afrontamento.
Sousa Santos, B. (2006). A Gramática do Tempo: Para Uma Nova Cultura Política. Porto: Afrontamento.
Sousa Santos, B. (2007). Para Além do Pensamento Abissal: Das Linhas Globais a uma Ecologia de Saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 78, 3-46.
Sousa Santos, B., & Meneses, M. P. (Eds.). (2009). Epistemologias do Sul, Coimbra: Almedina.
Sousa Santos, B. (2011). Portugal: Ensaio Contra a Autoflagelação. Coimbra: Almedina.
Spivak, G. (1985). Can the Subaltern Speak? Speculations of Widow Sacrifice. Wedge, 7/8, 120-130.
Taylor, P. J. (2004). World City Network: A Global Urban Analysis. London and New York: Routledge.
Travasso, N. (2015). Imaginar o Território, Construir a Casa Comum. In A. Domingues e N. Travasso (Eds.), Território: Casa Comum (pp. 184-187). Porto: Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Vale de Almeida, M. (2000). Um Mar Cor de Terra: Raça, Cultura, e Política da Identidade. Oeiras: Celta.
Vale de Almeida, M. (2002). O Atlântico Pardo: Antropologia, Pós-colonialismo e o Caso Lusófono. In C. Bastos, M. Vale de Almeida e B. Feldeman-Bianco (Eds.), Trânsitos Coloniais: Diálogos Críticos Luso-Brasileiros (pp. 23-37). Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
Wallerstein, I. (1984). The Politics of the World-Economy: The States, The Movements and the Civilizations. Cambridge: Cambridge University Press.
