Território, planeamento e outras ficções

Resumo

O título desta nova revista - Território, Planeamento e Urbanismo - teoria e prática – contém três palavras cujos significados oscilam entre dois extremos: ora parecem quase auto-explicativos, de tão familiares que nos são e porque abundam no discurso comum a propósito de quase tudo; ora se enredam facilmente numa tal pluralidade de sentidos, manipulações e significados instáveis e contraditórios, que parecem correr o risco de colapso eminente por excesso de polissemia e total falta de clareza. Enquanto o planeamento parece inoperacional e confuso, pululam os adjectivos que não dizem nada, como “sustentável”, “resiliente” e outros placebos; provavelmente a proliferação dos conceitos vagos deve-se exactamente a essa inoperacionalidade. O estado da arte é uma enorme confusão.

A razão desta contradição explicase em parte porque ninguém quis saber muito bem o que é que acontecia ao planeamento e ao urbanismo dos anos de ouro do pós-guerra se, ao mesmo tempo, tivessem mudado avassaladoramente as lógicas e os dispositivos sociotécnicos e económicos da organização social (e por isso também territorial), o poder do Estado e a própria soberania que o Estado-Nação tinha em matéria de regulação social (ordenamento e urbanismo incluído).

Território, planeamento ou urbanismo constituem âmbitos de conhecimento muito abertos, alimentados por uma enorme variedade de campos científicos e não científicos, teóricos e aplicados, das ciências naturais às ciências sociais, da política, ao senso comum. Misturamse aqui atitudes puramente analíticas, com atitudes prescritivas onde aquilo que “deve ser, pode já ter perdido completamente a razão de assim ser. Temos a evidência comum que o território é o lugar onde as coisas têm existência, nomeadamente em função da forma como são apropriadas individual e colectivamente. A crise do território ou da urbanização (cidade é apenas uma metáfora literária) é a crise das coisas públicas, da res publica, e só se clarificará quando conseguirmos clarificar quem nos governa, com que objectivos e, sobretudo, como queremos ser governados para lá das retóricas fechadas onde nos colocam – os mercados, a competitividade, a globalização, o empreendedorismo, a natureza, o ambiente… e outras palavras para rever ou destruir.